DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

 

Nossa missão é cuidar de quem cuida da saúde.

A Righetto Advocacia atua de forma estratégica e especializada em Direito Médico e da Saúde, prestando assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa a profissionais da saúde, clínicas, hospitais, operadoras de planos de saúde e empresas do setor.

Nossa atuação é direcionada à prevenção de riscos jurídicos e éticos, à conformidade regulatória, à estruturação documental e à defesa técnica em demandas administrativas, ético-profissionais e judiciais.

Com sólida experiência prática e expertise consolidada na saúde suplementar, oferecemos soluções jurídicas seguras, atualizadas e alinhadas às normas legais e ético-profissionais aplicáveis ao setor.

Assessoria Jurídica Preventiva

Elaboração, revisão e adequação de documentos essenciais à rotina médica, como contratos de prestação de serviços, termos de consentimento informado e protocolos de atendimento, garantindo maior segurança jurídica.

Resolução Extrajudicial de Conflitos

Atuação em mediações e negociações extrajudiciais para resolução de conflitos com pacientes, colegas de profissão ou instituições de saúde, priorizando soluções consensuais, eficazes e confidenciais.

Defesa em Processos Ético-Profissionais

Representação de médicos e profissionais da saúde em sindicâncias e processos ético-disciplinares instaurados perante os Conselhos de Classe.

 

Defesa em Processos Judiciais

Defesa especializada em ações judiciais que envolvam responsabilidade civil médica ou criminal, com estratégia personalizada conforme a complexidade e particularidade de cada caso.

Pareceres e Consultorias Jurídicas

Atendimento jurídico sob demanda para esclarecimento de dúvidas específicas, emissão de pareceres e análise de situações concretas enfrentadas por profissionais da saúde.

Assessoria Jurídica Permanente

Serviço de acompanhamento jurídico mensal voltado a profissionais, clínicas, hospitais e operadoras de saúde, com atendimento contínuo e personalizado.

Gestão de Riscos e Compliance na Área da Saúde

Análise e revisão das práticas internas de clínicas e consultórios com o objetivo de prevenir riscos jurídicos, assegurar a conformidade com normas regulatórias e promover uma atuação em conformidade com as normas éticas.

Acompanhamento Jurídico Regulatório em Saúde para clínicas e hospitais

Assessoria completa na condução de trâmites administrativos perante agências reguladoras, como ANS e ANVISA, com foco na regularização e manutenção da conformidade de estabelecimentos da área da saúde.

Assessoria para Operadoras de Planos de Saúde

Atuação jurídica especializada para operadoras de planos de saúde, com foco na regulação setorial, defesa em processos administrativos, revisão de contratos, análise e revisão de práticas internas e atuação junto à ANS.

Avaliação de Mídias e Publicidade Médica

Verificação da conformidade de conteúdos divulgados em sites, redes sociais e materiais promocionais com as normas de publicidade médica.

Treinamento de Equipes

Capacitação de equipes administrativas e assistenciais para correta utilização de documentos legais e adoção de práticas que estejam em conformidade com as normas legais e éticas da profissão.

Diretivas Antecipadas de Vontade

Elaboração de documentos que visam assegurar a autonomia do paciente, como o testamento vital e procuração para cuidados de saúde.

Entre em contato

Rua Petit Carneiro, n° 1122.
Edifício Curitibano Prime Center.
6° andar, sala 604.

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